Política de Privacidade

Versão 1.0

Entrada em vigor: 01/10/2021

    1. Objetivo
    2. O objetivo dessa Política de Privacidade é mostrar o compromisso da Cultura Inglesa de Sergipe com a privacidade e proteção dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e demais legislações sobre o tema, tratados em razão da contratação e uso dos nossos serviços, produtos, sistemas Internos, websites, aplicativos, e demais recursos ofertados para os nossos clientes. Ao utilizar nossos produtos e serviços, você concorda com todos os termos dessa Política.

    3. Abrangência
    4. A Política aplica-se a todos os produtos e serviços da Cultura Inglesa de Sergipe e a quaisquer serviços associados.

    5. Considerações Gerais
    6. Para assegurar a qualidade das informações e normativos, a Cultura Inglesa de Sergipe pode, sempre que necessário e a qualquer tempo, alterar esta Política de Privacidade. Toda vez que a política for atualizada, os titulares serão notificados pelos nossos canais de comunicação. Sendo assim, recomendamos sua leitura periodicamente e atenção no número de versão do documento, bem como da data de entrada em vigor.

    7. Definições Para os fins desta Política
    8. Com o intuito de facilitar o entendimento deste documento, adotaremos as respectivas definições para as expressões a seguir:

      • “Adolescentes”
      • Referem-se aos alunos da Escola com idade entre 12 anos completos até 18 anos incompletos;

      • “Alunos”
      • Referem-se aos alunos matriculados na Escola que podem incluir Crianças ou Adolescentes;

      • “Escola”
      • Refere-se a Cultura Inglesa de Sergipe;

      • “Crianças”
      • Referem-se aos alunos da Escola com idade até 12 anos incompletos;

      • “LGPD”
      • Refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);

      • “Controlador”
      • Pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

      • “Operador”
      • Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

      • “Titular de Dados”
      • Refere-se à pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

      • “Dado Pessoal”
      • Refere-se à informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável, que correspondem aos dados pessoais dos Alunos, Representantes e Potenciais Alunos;

      • “Dado Pessoal Sensível”
      • Refere-se ao dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

      • “Sistema acadêmico” e “Aplicativo”
      • Referem-se à plataforma de acesso ao sistema de gestão da Escola; local onde os Representantes também podem atualizar o cadastro dos Alunos e seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, consultar notas de avaliações, entre outros;

      • “Potenciais Alunos”
      • Refere-se aos indivíduos que não estão matriculados na Escola, mas estão na fase de pré-matrícula ou de conhecimento dos Serviços prestados pela Escola;

      • “Representantes”
      • Refere-se aos pais, Responsável Financeiro e Responsável Pedagógico dos Alunos ou dos Potenciais Alunos;

      • “Usuário”
      • Refere-se ao conjunto dos Alunos, Representantes e Potenciais Alunos.

      • “Cookies”
      • São pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. Cookies são utilizados pelos sites, principalmente, para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

    9. Direitos dos Titulares de Dados
    10. A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:

      • Direito de confirmação da existência de tratamento;
      • Direito de acesso aos dados;
      • Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
      • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
      • Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da empresa;
      • Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
      • Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a empresa realizou uso compartilhado de dados;
      • Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
      • Direito à revogação do consentimento, nos termos da LGPD. Forma e condições de exercício.
      • Direito de oposição ao tratamento, se feito de forma irregular.

      Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários nos exatos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem escrita para o e-mail dpo@culturainglesase.com.br.

      Para segurança e confirmação da titularidade do solicitante, deverão ser fornecidas, minimamente, as seguintes informações e documentos:

      • Nome completo do Titular de Dados;
      • Números de RG e CPF do Titular de Dados;
      • Endereço de e-mail;
      • Cópia do RG e CPF;
      • Descrição da solicitação.

      Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário.

    11. Forma de Coleta dos Dados Pessoais
    12. As informações de clientes são coletadas pela Secretaria e Marketing para fins de prospecção, matrícula e realização de campanhas publicitárias e institucionais.

      Informações de fornecedores são coletadas pelo setor Financeiro e Tecnologia de Informação para a escolha e cadastro de fornecedores e viabilização do pagamento dos saldos dos serviços prestados.

      Dados coletados diretamente dos nossos alunos – Coletamos os dados pessoais dosnossos alunos eventualmente das seguintes formas:

      • Quando prospectamos alunos através das redes sociais, colhendo informações para posterior contato;
      • Quando realizamos a matrícula de alunos nos cursos ofertados;
      • Quando realizamos aulas online;
      • Quando realizamos avaliações;
      • Quando realizamos campanhas publicitárias institucionais.

      Dados coletados diretamente dos responsáveis dos alunos – Coletamos os dados pessoais dos responsáveis eventualmente das seguintes formas:

      • Quando realizamos a matrícula de alunos nos cursos ofertados e coletamos dados dos responsáveis dos alunos menores de idade.

      Dados coletados diretamente dos condutores de transporte escolar dos alunos menores de idade – Coletamos os dados pessoais dos condutores eventualmente das seguintes formas:

      • Quando realizamos a matrícula de alunos nos cursos ofertados e coletamos dados dos condutores de transporte escolar com a finalidade de garantir a segurança do aluno.

      Dados coletados diretamente dos nossos fornecedores – Coletamos os dados pessoais dos fornecedores das seguintes formas:

      • Quando é realizada a cotação de fornecedores para aquisição de materiais/serviços;
      • Quando entramos em contato com o fornecedor selecionado para obtenção de dados cadastrais.

    13. Dados Coletados
    14. Os seguintes dados são coletados para cada categoria de titulares que utilizam os nossos serviços.

      Titular Dado Pessoal Dado Pessoal Sensível
      Alunos Nome, telefone, e-mail, data de nascimento, escolaridade, assinatura eletrônica, filiação, endereço Imagem (foto e vídeo), voz, assinatura, sexo.
      Responsável do aluno Nome, assinatura eletrônica, número do RG, número do CPF, endereço, grau de parentesco, data de pagamento, valor a pagar, telefone, e- mail, número do cartão, código de segurança, validade do cartão Foto
      Condutor do transporte escolar do aluno Nome, telefone, e-mail, número do CPF, conta bancária, agência bancária, endereço
      Candidatos a vagas de emprego Nome, CPF, Telefone, Número do RG, Data de nascimento, Endereço, Idade, Foto, Histórico profissional, e-mail, Profissão. Foto

      Adicionalmente, poderemos coletar e armazenar informações sobre sua navegação nos nossos sites, sistemas e aplicativos como:

      • A identificação do seu dispositivo;
      • Os endereços IP (Internet Protocol) e MAC (Media Access Control) do seu dispositivo;
      • Qual o sistema operacional e sua versão;
      • Tipo de navegador e qual a versão atualizada;
      • Informações sobre a rede utilizada e o seu número de telefone;
      • Idioma utilizado no dispositivo ou navegador;
      • Qual a versão do aplicativo;
      • Qual o tempo de permanência/utilização dos recursos;
      • Quais os eventuais erros ocorridos e seus detalhamentos.

    15. Finalidade do Tratamento dos Dados
    16. Os dados pessoais coletados são utilizados de acordo com as seguintes finalidades e fundamentações legais, as quais autorizam o seu tratamento:

      Finalidade Dados Base Legal
      Para realizar matrícula Aluno: Nome, assinatura eletrônica, horário das aulas, informações sobre aulas e turmas, data de nascimento, filiação, telefone, endereço, fotos, escolaridade, sexo, número do celular, série.
      Responsável financeiro: Nome, assinatura eletrônica, número do RG, número do CPF, endereço, grau de parentesco, data de pagamento, valor a pagar, telefone, e-mail, foto, número do cartão, código de segurança, validade do cartão.
      Condutores: Nome, número do RG, número do CPF, foto.
      Execução de contratos e interesse legítimo
      Para emitir certificados e declarações Aluno: Nome, Estágio, Notas, Horário das aulas, Número da matrícula Execução de contratos
      Para marcar aula extra ou segunda chamada Aluno: quatro últimos números do cartão,bandeira, nome, forma de pagamento, valor pago, matrícula.
      Responsável: quatro últimos números do cartão, bandeira, nome, forma de pagamento, valor pago.
      Execução de contratos
      Para faturar Aluno: nome, telefone, horário das aulas, fotos, idade, situação, realização de tarefas.
      Responsáveis: nome, e-mail, número do CPF, data, endereço, desconto.
      Execução de contratos
      Para realizar transferência de turma Aluno: nome, assinatura, data, turma de origem, turma de destino.
      Responsável: nome, assinatura, data;
      Execução de contratos
      Realizar campanhas publicitárias e institucionais Aluno: imagem (foto, vídeo) Consentimento
      Para realizar o controle de presença de alunos Aluno: nome, turma, horário das aulas, curso, sala, modalidade, data, presença Execução de contratos
      Para realizar o empréstimo de materiais Aluno: nome, assinatura, número do CPF, livro, código do livro. Execução de contratos
      Para atender chamados relacionados a tecnologia da informação Aluno: nome, telefone, login, senha. Execução de contratos
      Realizar aulas online Aluno: nome, imagem (foto e vídeo), voz. Consentimento
      Realizar a venda de livros Aluno: nome, telefone, horário das aulas, presença, fotos, idade, situação, realização de tarefas.
      Responsável: Nome, E-mail, Data de pagamento, Forma de pagamento.
      Consentimento
      Realizar o cancelamento de contratos Aluno: anotações, nome, horário das aulas, número da matrícula, estágio, motivo da desistência.
      Responsável: anotações, nome.
      Execução de contratos
      Para emissão de recibos Aluno: nome. Responsável: nome, desconto, valores pagos, forma de pagamento. Execução de contratos
      Para realizar a negativação de clientes inadimplentes Responsável: nome, assinatura, telefone, dívida, data de vencimento da mensalidade. Aluno: nome, assinatura, telefone, número do CPF, curso, endereço, data de nascimento, filiação. Execução de contratos
      Para emitir notas fiscais Aluno: Nome Execução de contratos
      Para emitir comunicados aos alunos Aluno: nome, telefone, horário das aulas, presença, fotos, idade, e-mail. Responsável: nome, e-mail, telefone. Execução de contratos
      Para realizar backup Aluno: informações de identificação, informações sobre aulas e turmas, vídeos, data de nascimento, idade, avaliação comportamental, informações sobre a saúde. Responsável: informações de identificação, informações financeiras. Fornecedor: informações de identificação, informações financeiras; Legítimo interesse
      Para homenagear alunos Aluno: nome, telefone, endereço. Consentimento
      Para realizar o cancelamento de notas fiscais Fornecedor: assinatura, nome, e-mail, número do CPF. Execução de contratos
      Para escolher fornecedores Fornecedor: nome, telefone, e-mail, número do CPF, conta bancária. Consentimento
      Para cadastrar fornecedores Fornecedor: nome, número do CPF, endereço, conta bancária, agência. Execução de contratos
      Para efetuar pagamento de fornecedores Fornecedor: nome. Execução de contratos
      Para receber currículos de candidatos Nome, CPF, Telefone, Número do RG, Data de nascimento, Endereço, Idade, Foto, Histórico profissional, e-mail, Profissão. Consentimento

    17. Cookies
    18. O site da Cultura Inglesa de Sergipe também utiliza cookies. O uso de cookies para armazenar e, por vezes, rastrear informações sobre o usuário, faz parte da personalização da oferta e do fornecimento de serviços do nosso site. O objetivo dos cookies em nosso site é apenas para tornar sua visita o mais agradável possível e fornecer informações sobre como nosso site está sendo usado, para que possamos otimizá-lo para visitantes como você. A Cultura Inglesa de Sergipe não vende espaço publicitário, portanto você não encontrará cookies de anunciantes.

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    19. Compartilhamento de Dados
    20. A Cultura Inglesa de Sergipe pode atuar em conjunto com outras empresas para disponibilizar recursos que podem ser utilizados de forma relacionada aos nossos serviços, podendo envolver o compartilhamento de dados pessoais. Os seguintes Dados Pessoais somente serão compartilhados com base na tabela a seguir:

      Finalidade do compartilhamento Justificativa
      Obtenção de Serviços de Tecnologia Utilizamos prestadores de serviços de tecnologia que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para disponibilizar os nossos sistemas de gestão, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm o nosso Sistema Acadêmico, o seu conteúdo e os dados que processamos.
      Cumprimento da Lei, cumprimento de ordem judicial e/ou de Autoridade Nacional de Proteção de Dados Compartilharemos os Dados Pessoais dos clientes quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais dos clientes se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.
      Prestadores de Serviços de Marketing e publicidade A Escola pode compartilhar os Dados Pessoais dos Alunos e de Representantes com empresas parceiras que prestem serviços de Marketing, para a finalidade de registro fotográfico, vídeo e voz das atividades regulares da Escola, registro de atividades sociais e outros eventos da Escola (bailes, festas, formaturas, etc.).
      Prestação de Serviços Educacionais A Escola pode compartilhar os Dados Pessoais dos Alunos, Potenciais Alunos e Representantes com o intuito de prestar os seus Serviços nas melhores condições possíveis. O compartilhamento pode ser feito com empresas de certificações de idiomas, empresas provedoras de infraestrutura tecnológica, assessorias contábeis e jurídicas, agências governamentais e órgãos fiscalizadores, ou outras instituições de ensino superior internacionais para processos de intercâmbio, neste caso conforme solicitação do Aluno ou de seus Representantes.
      Atendimento Emergencial dos Alunos Os Dados Pessoais e Sensíveis dos Alunos podem ser compartilhados com os Hospitais e Clínicas da cidade em atendimento emergencial.

    21. Transferência de Dados
    22. Os dados pessoais são coletados de acordo com as leis brasileiras. Na eventualidade de contratação de serviços de provimento de dados e informações alocadas internacionalmente, a Cultura Inglesa de Sergipe assegura que os dados pessoais apenas serão transferidos se observados os critérios de proteção previstos nesta Política. Dessa forma, dados pessoais apenas serão transferidos para partes localizadas em países ou organizações internacionais que legalmente possuam um grau adequado de proteção de dados ou que estejam de acordo as condições contratuais mínimas exigidas pela LGPD.

    23. Prazo de Armazenamento
    24. A Cultura Inglesa de Sergipe mantém os dados pessoais dos clientes de seus produtos e serviços pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.

      Não será possível a exclusão ou anonimização de dados pessoais cujo armazenamento seja determinado por lei ou autoridade regulatória.

    25. Segurança de Dados Pessoais
    26. A Cultura Inglesa de Sergipe adota medidas de segurança apropriadas para impedir que dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de maneira não autorizada, alterados ou divulgados. Os dados pessoais coletados dos clientes são acessados por empregados, agentes, contratados e outros terceiros apenas no limite necessário para execução de determinada atividade, de acordo com instruções da Cultura Inglesa de Sergipe e sob dever de sigilo e termo de confidencialidade devidamente assinado.

      A Cultura Inglesa de Sergipe adota elevados padrões de segurança de informação e possui procedimentos aplicáveis a violação de dados pessoais, sendo que, na medida da imposição legal aplicável, qualquer suspeita será objeto de notificação ao seu titular e à autoridade reguladora competente. Realizamos auditorias de segurança frequentes, com base na ISO 27001, através de fornecedores externos devidamente certificados para esse fim.

    27. Contato do DPO
    28. A Cultura Inglesa de Sergipe instituiu um comitê interno de privacidade e nomeou o seu Data Protection Officer (“DPO”). Para qualquer necessidade, pode entrar em contato através do e-mail dpo@culturainglesase.com.br ou preenchendo o nosso formulário em https://www.culturainglesase.com.br/formulario-lgpd.